O TRT da 2ª região aumentou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais a ser paga pela Eternit a um …
Publicações
Objetivando disseminar o conhecimento, abaixo encontram-se as publicações de trabalhos publicados pela sócia fundadora do escritório.
Boa leitura!
INSS indenizará em R$ 10 mil pela suspensão indevida de sua pensão alimentícia. Acórdão é da 12ª turma do TRF da 1ª …
A juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª vara Federal de Guarapuava/PR, determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato …
Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) …
A Advocacia-Geral da União celebrou 310 mil acordos em demandas previdenciárias apenas no primeiro semestre de 2024. Em comparação com o mesmo …
Até o momento, há sete votos confirmando a manutenção da decisão da Corte que derrubou a tese. O STF formou maioria para rejeitar recursos que …
Colegiado assegurou benefício por seis anos em detrimento dos quatro meses estabelecidos na sentença. Por unanimidade, 1ª turma do TRF da 1ª …
Decisão judicial obriga que benefício seja equiparado ao salário mínimo nacional. O INSS deverá aumentar o valor da aposentadoria de mulher que …
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao seu animal …
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, …
A 3ª vara Federal de Pelotas/RS concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre de …
O juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, da 36ª vara de São Paulo/SP, anulou a demissão de um empregado …
O INSS deve pagar salário-maternidade a uma avó que assumiu a guarda de seu neto. A decisão, proferida pela juíza Federal Giane …
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação …
A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em auxílio-doença sem relação com trabalho durante o …
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o pagamento de pensão …
O cliente teve uma compra registrada em duplicidade, o que resultou na inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao …
Por unanimidade, a TRU/JEFs – turma regional de uniformização dos juizados especiais Federais da 4ª região definiu que a renda bruta, não …
Relator da decisão destacou a importância da proteção à família e ao menor. sexta-feira, 28 de junho de 2024 A 1ª turma …
1. A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciário publicado na Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, Magister, v. 5, n. 29, p. 73–92, out./nov., 2015.
2. Tema 692 do STJ e a quebra da confiança do Poder Judiciário publicado no livro Processo aplicado na perspectiva do Time de Elite 2022 [livro eletrônico],Coordenado por Fernando Rubin e Felipe Camilo Dall’Alba. Porto Alegre: Paixão Editores, 2022, p. 193-207. (Capítulo do livro escrito em conjunto com os colegas:Mariana Cristina Cruz Oliveira, Paulo Henrique Rocha Maganha e Valéria C. Rodrigues Gomes Sousa).
1. Artigo:
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO JURÍDICA NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA (páginas 07 à 18)
2. Artigo:
LAWTECHS, LEGALTECHS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTO DAS TECHS NA PRÁTICA JURÍDICA
(páginas 136 até 154)
3. Artigo:
Vozes pela Inclusão e as legislações PcD garantidas na Constituição
(páginas 136 até 154)