O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, na última sexta-feira (3/5), alguns pontos da reforma da Previdência de 2019, dentre os quais o requisito etário para a concessão de aposentadoria…
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora 15/03/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Verzani & Sandrini Ltda.,…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que isentou da cobrança de Imposto de Renda aposentado que possui visão monocular.…
Sistema que permite envio de laudos e atestados médicos pela internet, sem a necessidade de perícia médica presencial, é atualizado para facilitar pedidos dos trabalhadores O requerimento de benefício por…
O Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC aprovou, em 7 de fevereiro de 2024, a resolução CNPC 60/24, que autoriza a inscrição (adesão) automática de participantes nos planos de…
Em cumprimento à Lei 14.717/2023, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu pensão especial a uma criança de Ipubi (PE). O benefício, dado aos filhos e dependentes — crianças ou…
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior…
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho…
