Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil
A 9ª vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir R$ 59.950 a um idoso de 88 anos. Em sentença publicada no dia 15/6, o juiz…
Banco é condenado a indenizar cliente que teve dados vazados
A Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim (MG) confirmou a decisão que condenou um banco a pagar indenização de R$ 15,8 mil a um cliente vítima do golpe do…
TST: Empregada receberá insalubridade por limpar banheiros da empresa
A 3ª turma do TST, por unanimidade, restabeleceu sentença que garantiu o adicional de insalubridade a uma trabalhadora responsável pela limpeza dos banheiros utilizados pelos funcionários de uma empresa. Segundo…
Filhos devem pagar pensão alimentícia à mãe idosa.
A 8ª Câmara Cível do TJRS, manteve a determinação em caráter provisório da Vara de Família de Gravataí, ao determinar que sete irmãos paguem à mãe idosa, de 88 anos,…
Idoso que contratou empréstimo sem querer por telefone será indenizado
Banco deverá indenizar idoso que acreditou estar corrigindo um equívoco em sua conta, mas teve um empréstimo indevido contratado em seu nome. O juiz de Direito Thiago Vargas Cardoso, da…
Banco indenizará em R$ 3 mil idosa que teve descontos indevidos em benefício
O juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, da 1ª vara Cível de Caxias/MA, condenou uma instituição bancária a indenizar uma beneficiária do INSS em R$ 3 mil reais, a título…
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a máxima cautela, já que se trata de verba alimentar. Essa decisão,…
Fundo de reserva e fundo de obras: entenda as diferenças
Fundo de reserva é para cobrir despesas inesperadas do condomínio. Já o fundo de obras é destinado a melhorias, reparos e manutenção. Entenda mais sobre as diferenças entre fundo de…